Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Embargos à execução. IR. Auto de infração. Anistia do D.L. 2.303/86.

Impossibilidade. Arrendamento